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Prorroga o prazo de recolhimento de tributos federais
Portaria ME nº 139 de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150 de 7 de abril de 2020, que trata da prorrogação do prazo de recol

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20205 min de leitura


Alteração dos prazos de entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas
Instrução Normativa nº 1930, de 1º de abril de 2020, e Instrução Normativa nº 1934, de 7 de abril de 2020, que tratam da alteração dos prazo

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20204 min de leitura


Redução a zero das alíquotas de IPI sobre produtos específicos para o enfrentamento do COVID-19
Decretos 10.285, de 20 de março de 2020, e 10.302, de 1º de abril de 2020, que tratam da redução a zero das alíquotas de IPI sobre produtos

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20202 min de leitura


Redução a zero de alíquotas do IOF sobre operação de crédito.
Decreto nº 10.305, de 1º de abril de 2020, que trata da redução a zero de alíquotas do IOF sobre operação de crédito.

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20201 min de leitura


Prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional.
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 154, de 3 de abril de 2020, que trata da prorrogação do vencimento de tributos apurados po

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20202 min de leitura


Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações do IRPF 2020
Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20201 min de leitura


ATENÇÃO PRODUTOR RURAL DE MATO GROSSO
ATENÇÃO PRODUTOR RURAL DE MATO GROSSO Campanha de vacinação contra a febre aftosa 27/04/2020 a 10/06/2020

Jean Claudio Vanni Borges
23 de abr. de 20201 min de leitura


Sebrae e Caixa vão ampliar o acesso de pequenos negócios a crédito
A Caixa e o SEBRAE assinaram um acordo para facilitar o acesso dos empreendedores a financiamento de capital de giro: uma linha especial de

Jean Claudio Vanni Borges
23 de abr. de 20203 min de leitura


A Caixa lançou mais uma novidade, o Saque do FGTS agora é 100% digital
A Caixa lançou mais uma novidade: o Saque do FGTS agora é 100% digital, para todas as modalidades previstas em lei. Por meio do App FGTS é p

Jean Claudio Vanni Borges
15 de abr. de 20202 min de leitura


Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Jean Claudio Vanni Borges
15 de abr. de 20201 min de leitura


Liberado saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador a partir de 15 de junho de 2020
Liberado saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador a partir de 15 de junho de 2020

Jean Claudio Vanni Borges
13 de abr. de 20201 min de leitura


O que é SALÁRIO-UTILIDADE OU IN NATURA
Salário "in natura" pode ser considerado como toda parcela salarial concedida ao empregado de forma habitual, que não seja em dinheiro, e si

Jean Claudio Vanni Borges
9 de abr. de 20203 min de leitura


Site ou Aplicativo para receber AUXÍLIO EMERGENCIAL
O que é o Auxílio Emergencial? O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores...

Jean Claudio Vanni Borges
7 de abr. de 20202 min de leitura


Redução do Imposto sobre Operações Financeiras IOF
Redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, incidente sobre operaçõ

Jean Claudio Vanni Borges
6 de abr. de 20201 min de leitura


Prorrogação da entrega da Declaração (DCTF) referente aos meses de abril, maio e junho de 2020
Prorrogação da entrega da Declaração (DCTF) referente aos meses de abril, maio e junho de 2020

Jean Claudio Vanni Borges
6 de abr. de 20201 min de leitura


Prorrogação da entrega da EFD-Contribuições referente aos meses de abril, maio e junho de 2020
Prorrogação da entrega da EFD-Contribuições referente aos meses de abril, maio e junho de 2020

Jean Claudio Vanni Borges
6 de abr. de 20201 min de leitura


Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS
Postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS

Jean Claudio Vanni Borges
6 de abr. de 20201 min de leitura


Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS. Em função dos...

Jean Claudio Vanni Borges
3 de abr. de 20202 min de leitura


IRPF - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração do Imposto de Renda 2020
IRPF - Receita Federal prorroga o prazo de apresentação da Declaração do Imposto de Renda 2020 para 30/06/2020

Jean Claudio Vanni Borges
2 de abr. de 20201 min de leitura


Quem está obrigado a apresentar a Declaração de imposto de renda exercício 2020?
Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2020, a pessoa física residente no Brasil que, no...

Jean Claudio Vanni Borges
31 de mar. de 20202 min de leitura
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