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Leão da Receita Federal continua dormindo ate 31 de agosto.
Foi prorrogado até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e referentes a diversos procedimentos administrativos adotados na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020 , publicada no Diário Oficial da Un

Jean Claudio Vanni Borges
31 de jul. de 20202 min de leitura


ITR - Prazo para a entrega do exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020
Prazo para a entrega do exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

Jean Claudio Vanni Borges
27 de jul. de 20202 min de leitura


Nota MT, Novo serviço facilita vida do consumidor
Economizar na hora das compras é um dos principais objetivos de todo consumidor. E foi pensando em facilitar o dia a dia dessas pessoas que

Jean Claudio Vanni Borges
22 de jul. de 20203 min de leitura


Recontratação de empregado em menos de 90 dias não será considerada fraudulenta
Recontratação de empregado em menos de 90 dias não será considerada fraudulenta

Jean Claudio Vanni Borges
17 de jul. de 20201 min de leitura


SERVIÇOS ESSENCIAIS
DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 O objetivo de ter as atividades essenciais determinadas por decreto é impedir que uma eventual paralisação dos serviços prejudique a aquisição de bens e de insumos destinados ao enfrentamento do Covid-19. As medidas adotadas têm como propósito a garantia e a continuidade de serviços indispensáveis à população. Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quaren

Jean Claudio Vanni Borges
15 de jul. de 20204 min de leitura


MEI - Aposentadoria
Quando você se torna um Microempreendedor Individual (MEI), passa a ter direitos trabalhistas e é reconhecido, também, como segurado pela Previdência Social, com benefícios comuns a qualquer trabalhador que possua registro em carteira. Benefícios do MEI Quais são os benefícios? Auxílio-doença; Salário-maternidade; Aposentadoria por idade ou invalidez; Para a família do MEI, pensão por morte e o auxílio-reclusão. Quais os motivos para o MEI ter esses benefícios? Porque passa a

Jean Claudio Vanni Borges
13 de jul. de 20202 min de leitura


B E M - Benefício Emergencial começa a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada
O processamento dos pagamentos será feito pelo Banco do Brasil (BB) e pela CAIXA e será pago por até três meses, tendo seu início a partir d

Jean Claudio Vanni Borges
5 de mai. de 20204 min de leitura


Demonstrativo Auxiliar para Preenchimento do PGDAS
O Demonstrativo Auxiliar para Preenchimento do PGDAS-D (DAP) é um comunicado que será disponibilizado mensalmente (a partir da competência 0

Jean Claudio Vanni Borges
30 de abr. de 20201 min de leitura


Prorroga o prazo de recolhimento de tributos federais
Portaria ME nº 139 de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150 de 7 de abril de 2020, que trata da prorrogação do prazo de recol

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20205 min de leitura


Alteração dos prazos de entrega das declarações do imposto de renda das pessoas físicas
Instrução Normativa nº 1930, de 1º de abril de 2020, e Instrução Normativa nº 1934, de 7 de abril de 2020, que tratam da alteração dos prazo

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20204 min de leitura


Redução a zero das alíquotas de IPI sobre produtos específicos para o enfrentamento do COVID-19
Decretos 10.285, de 20 de março de 2020, e 10.302, de 1º de abril de 2020, que tratam da redução a zero das alíquotas de IPI sobre produtos

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20202 min de leitura


Redução a zero de alíquotas do IOF sobre operação de crédito.
Redução a zero de alíquotas do IOF sobre operação de crédito.

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20201 min de leitura


Prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional.
Prorrogação do vencimento de tributos apurados por dentro no âmbito do Simples Nacional.

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20202 min de leitura


Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações do IRPF 2020
Receita Federal já recebeu mais de 12,4 milhões de declarações

Jean Claudio Vanni Borges
29 de abr. de 20201 min de leitura


ATENÇÃO PRODUTOR RURAL DE MATO GROSSO
ATENÇÃO PRODUTOR RURAL DE MATO GROSSO Campanha de vacinação contra a febre aftosa 27/04/2020 a 10/06/2020

Jean Claudio Vanni Borges
23 de abr. de 20201 min de leitura


Sebrae e Caixa vão ampliar o acesso de pequenos negócios a crédito
A Caixa e o SEBRAE assinaram um acordo para facilitar o acesso dos empreendedores a financiamento de capital de giro: uma linha especial de

Jean Claudio Vanni Borges
23 de abr. de 20203 min de leitura


A Caixa lançou mais uma novidade, o Saque do FGTS agora é 100% digital
A Caixa lançou mais uma novidade: o Saque do FGTS agora é 100% digital, para todas as modalidades previstas em lei. Por meio do App FGTS é p

Jean Claudio Vanni Borges
15 de abr. de 20202 min de leitura


Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
Receita Federal adia prazo de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Jean Claudio Vanni Borges
15 de abr. de 20201 min de leitura


Governo libera saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador a partir de 15 de junho de 2020
Liberado saque de R$ 1.045 do FGTS por trabalhador a partir de 15 de junho de 2020

Jean Claudio Vanni Borges
13 de abr. de 20201 min de leitura


O que é SALÁRIO-UTILIDADE OU IN NATURA
Salário "in natura" pode ser considerado como toda parcela salarial concedida ao empregado de forma habitual, que não seja em dinheiro, e si

Jean Claudio Vanni Borges
9 de abr. de 20203 min de leitura
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