Para emissão da NF-e é preciso que o contribuinte se credencie junto à Secretaria de Fazenda Contribuintes inscritos como microprodutores...

Em 19 de novembro de 1889, quatro dias após o golpe que enterrou a monarquia, o presidente Deodoro da Fonseca assinava um decreto com a...

Gratificação natalina é devida a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos, denominada 13º salário. Essa gratificação deve ser...

O segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 , poderá optar por uma das...

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Com a finalidade de estimular a criação de postos de trabalho, o Presidente da República instituiu a modalidade de contratação intitulada...

Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos

Empresário poderá realizar abertura de filiais em diferentes estados, diretamente na junta comercial da matriz, pagando taxa única

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. A Receita...

As anotações na carteira de trabalho e o registro eletrônico de empregados vão ficar mais fáceis. Portaria publicada na edição desta sexta-f

Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019 Ação do fisco visa estimular a autorregularização e evitar autuação futura A Receita...

Você foi protestado pela PGE/MT? Veja o passo a passo de como fazer sua negociação no site da PGE/MT Os débitos relativos ao IPVA deverão...

CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL

O MDF-e deve ser emitido nas operações intermunicipais em que o transporte seja de responsabilidade do produtor rural A partir desta...

Contribuintes devem ficar atentos para não serem excluídos do regime por motivo de inadimplência. Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no...

Perguntas Frequentes sobre os novos saques do FGTS Tire suas dúvidas sobre os novos saques do FGTS​

Novos Saques do FGTS

A DITR deverá ser apresentada no período de 12 de agosto a 30 de setembro de 2019. A Instrução Normativa RFB nº 1.902, publicada hoje no...

Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e); Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) é o documento emitido e armazenado...

Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos...